Projetos de Garibaldi voltarão a ser analisados pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta
quinta-feira (26) o desarquivamento de duas propostas da área social. O
PLS 577/2007, que concede seguro-desemprego a pequenos produtores
vítimas de calamidades, e o PLS 250/2009, que permite a inclusão de
estudantes de cooperativas no ProUni, haviam sido engavetados no fim do
ano passado por decurso de prazo. De autoria do senador Garibaldi Alves
Filho (PMDB-RN), o PLS 577/2007 garante a pequenos produtores rurais o
direito de receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou
enchente. Parceiros, meeiros e arrendatários rurais também seriam
contemplados.
O pagamento seria no valor de um salário
mínimo e estaria garantido por um máximo de cinco meses. Seria preciso
comprovar inscrição na Previdência Social, não recebimento de outro
benefício previdenciário e exercício de atividade rural no ano anterior.
Já o PLS 250/2009, da ex-senadora Marisa Serrano, assegura bolsas de
estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes que
tenham cursado o ensino médio em cooperativas educacionais. Alunos de
instituições educacionais filantrópicas e de escolas conveniadas com o
poder público também seriam beneficiados.
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Foto: Cedida
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