O portal Nominuto de Natal - RN perguntou: "Qual o seu plano de governo para a área social?"
Candidatos ao Governo do Estado responderam ao questionamento e detalharam os projetos.
Um dos candidatos ao Governo do Estao do Rio Grande do Norte terá que vencer um desafio depois das eleições: executar um plano de governo com beneficíos na área social. Por isso, esta semana o Nominuto.com lançou o questionamento aos candidatos: "QUAL O SEU PLANO DE GOVERNO PARA A ÁREA SOCIAL? QUAL O FOCO: ASSISTENCIALISTA OU EMANCIPADOR?".
A pergunta faz parte do trabalho da editoria de Política, com a série especial sobre as eleições, onde cada candidato responde a uma pergunta, formulada pela nossa equipe dereportagem, com um tema específico. As respostas são publicadas para que os leitores conheçam melhor os candidatos.
Leia as respostas abaixo:
Simone Dutra (PSTU) - Na sociedade capitalista onde as desigualdades sociais sãoimensas, as políticas assistenciais são criadas para manutenção e sustentação desse modelo, onde são utilizadas políticas de amparo e até mesmo de sobrevivência a muitas pessoas. As políticas assistencialistas compõem a base da atual política sócio-econômica do Brasil inaugurada por FHC e ampliada e aprofundada por Lula. Os governantes do Rio Grande do Norte vêm reproduzindo a mesma política que por um lado arrocha salário, privatiza empresas estatais, beneficia grandes empresários e latifundiários, do outro, pratica ações assistencialistas que ao invés de terem um caráter temporário até que haja a emancipação das pessoas através do trabalho, são perpetuadas por serem moeda forte no jogo eleitoral. Um dos responsáveis pela alta popularidade do Governo Lula, o Programa Bolsa Família atende a 50 milhões de brasileiros com um investimento de R$ 11 bilhões em 2009. Por outro lado, muito mais bondoso foi o “Bolsa Banqueiro”, criado por Lula para salvar os ricos deste País na crise mundial em 2008 e 2009 e atende a um pequeno grupo de brasileiros e estrangeiros que só entre 2003 e 2009 lucraram R$ 127 bilhões, obtidos através das mais altas taxas de juros do mundo. O PSTU defende uma transformação econômica e social que coloque os recursos naturais, as empresas construídas com o patrimônio público e as riquezas produzidas a partir do trabalho à disposição da classe trabalhadora que é a grande maioria da população.
Iberê Ferreira (PSB) - Esta foi a revolução do Governo Lula, no plano nacional; e do nosso governo, o governo do PSB, aqui no Rio Grande do Norte: avançar com um modelo de crescimento econômico capaz de realizar a distribuição de renda sem assistencialismo. Investimos na força de trabalho, gerando ocupação e renda. Os nossos índices mostram a eficiência e a coragem de criar e implantar programas como Agricultura Familiar, Desenvolvimento Solidário; Luz para Todos; Minha Casa, Minha Vida, sempre apostando na força de trabalho e beneficiando milhares de famílias. Na área urbana criamos e ampliamos vários programas importantes como o Programa do Leite, o Restaurante Popular, os programas para geração de emprego e renda para jovens que já atendeu mais de 60 mil pessoas (Primeira Chances, ProJovem Urbano e Trabalhador, Jovem Empreendedor); um programa de habitação que está beneficiando mais de 46 mil famílias até o final deste ano. O efeito dessa ação social emancipadora é demonstrado pelos índices que alcançamos nesses oito anos do Governo Lula e do Governo do PSB, numa grande parceria: temos a menor taxa de pobreza absoluta do Nordeste; um Produto Interno Bruto (PIB) que é o terceiro melhor do Nordeste; a maior renda familiar do Nordeste, segundo o IBGE; um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é o segundo melhor do Nordeste; a segunda posição na expectativa de vida e uma redução crescente na taxa de mortalidade infantil. Sem prejuízo dos investimentos em grandes obras estruturantes como uma Refinaria, o aeroporto de São Gonçalo, as adutoras e estradas. O desafio é avançar com a parceria PT-PSB e manter o Brasil no rumo do desenvolvimento social, distribuindo riqueza e melhorando a vida de todos. O desenvolvimento social foi o grande avanço. Esse avanço não pode parar. Seria voltar ao passado. Ao assistencialismo que ao longo de cinco séculos gerou miséria, fome e o abandono do povo.
Carlos Eduardo (PDT) - Em primeiro lugar, é um erro chamar as políticas de transferência de renda de assistencialistas. O Estado não pode prescindir, num país ainda tão desigual como o nosso, de mecanismos que atendam a necessidades tão primárias quanto urgentes como o acesso à alimentação. É por isso que nós pretendemos implementar políticas complementares ao Bolsa Família, ampliar a cobertura do Programa do Leite, os Restaurantes Populares e a aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. É papel do Governo fortalecer, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenando e apoiando os municípios na oferta de serviços de baixa, média e alta complexidades para que toda a população esteja coberta. Nós queremos criar empregos formais e valorizados e formar uma massa de trabalhadores qualificada tecnicamente e conscientes do seu papel social. Nós vamos implantar o Bolsa Empreendedor, que vai oferecer crédito com juros os mais baixos do país e assistência técnica aos pequenos e médios negócios. A geração de emprego de qualidade permeia todas as ações de nosso Programa de Governo, seja na construção de uma rede estadual de Ensino Profissionalizante, no fortalecimento da Agricultura Familiar, ou na construção da logística dos pequenos e dos grandes negócios. Assim, as políticas de Assistência Social devem estar integradas àquelas desenvolvidas por todas as secretarias, pensadas de acordo com a demanda de cada território e elaboradas em conjunto com a população.
Rosalba Ciarlini (DEM) - Um dos grandes desafios da atualidade é promover ocrescimento econômico associado à inclusão social. Não podemos mais admitir que nossa capacidade de produção de riquezas cresça enquanto milhares de nossos conterrâneos e irmãos continuam vivendo à margem da sociedade, em condições indignas e desumanas. No RN ainda se contam em milhares as famílias situadas abaixo da linha de probreza. E não ter o que comer ou onde morar é apenas a faceta mais visível da exclusão. Porém, não ter acesso a serviços públicos de qualidade e a bens simbólicos importantes para a inserção do indivíduo na vida social e econômica também significam exclusão social. Esse quadro não pode mais perdurar no RN. É evidente que ações de socorro imediato às famílias mais vulneráveis são necessárias. Por isso, como parte de uma política estadual de segurança alimentar, iremos ampliar os benefícios de programas como o Bolsa Família e o Programa do Leite, e fortaleceremos a rede de restaurantes populares. Ao mesmo tempo, teremos uma política de habitação e de regularização fundiária cuja meta é construir pelo menos 25 mil casas e urbanizar as comunidades mais pobres, como fiz quando Prefeita, para que os norte-riograndenses possam viver em casas dignas e vizinhanças acolhedoras, onde seus filhos possam crescer livres de perigos cotidianos como doenças, violência e drogas. Por fim, não existe inclusão social sem esforços para garantir a inserção educacional, produtiva e tecnológica. Além do acesso a uma educação pública de qualidade para crianças e jovens, faremos de programas de qualificação para o mercado de trabalho e de incentivo a micronegócios, ferramentas imprescindíveis à promoção da melhoria de vida.
Camarada Leto (PCB) - Ampla reforma urbana, visando à democratização do uso do solo e a redução das desigualdades sociais. Universalização do provimento de infraestrutura, de serviços sociais e dos serviços urbanos. Programa de assistência ao desempregado que o qualifique e o encaminhe para preenchimento de postos de trabalho. Programa para juventude que contemple desde a promoção da cultura ao encaminhamento do jovem ao posto de trabalho. Em parceria com a secretaria de saúde, garantir a assistência medica e psicológica aos dependentes químicos. Em parceria com as escolas promover atividades preventivas a doenças, gravidez e drogas na juventude. Garantia de renda mínima, alimentação e abrigo em caráter emergencial para toda a população que porventura venha necessitar. Por fim, o remanejamento de 50% do orçamento de publicidade institucional para a secretaria de assistência social com a finalidade de garantir que serviços e programas possam ser ofertados.
Os candidatos Roberto Ronconi (PTC), Sandro Pimentel (PSOL) e Bartô Moreira (PRTB) não encaminharam as respostas no prazo solicitado pela equipe de reportagem do portal Nominuto.com.
Um dos candidatos ao Governo do Estao do Rio Grande do Norte terá que vencer um desafio depois das eleições: executar um plano de governo com beneficíos na área social. Por isso, esta semana o Nominuto.com lançou o questionamento aos candidatos: "QUAL O SEU PLANO DE GOVERNO PARA A ÁREA SOCIAL? QUAL O FOCO: ASSISTENCIALISTA OU EMANCIPADOR?".
A pergunta faz parte do trabalho da editoria de Política, com a série especial sobre as eleições, onde cada candidato responde a uma pergunta, formulada pela nossa equipe dereportagem, com um tema específico. As respostas são publicadas para que os leitores conheçam melhor os candidatos.
Leia as respostas abaixo:
Simone Dutra (PSTU) - Na sociedade capitalista onde as desigualdades sociais sãoimensas, as políticas assistenciais são criadas para manutenção e sustentação desse modelo, onde são utilizadas políticas de amparo e até mesmo de sobrevivência a muitas pessoas. As políticas assistencialistas compõem a base da atual política sócio-econômica do Brasil inaugurada por FHC e ampliada e aprofundada por Lula. Os governantes do Rio Grande do Norte vêm reproduzindo a mesma política que por um lado arrocha salário, privatiza empresas estatais, beneficia grandes empresários e latifundiários, do outro, pratica ações assistencialistas que ao invés de terem um caráter temporário até que haja a emancipação das pessoas através do trabalho, são perpetuadas por serem moeda forte no jogo eleitoral. Um dos responsáveis pela alta popularidade do Governo Lula, o Programa Bolsa Família atende a 50 milhões de brasileiros com um investimento de R$ 11 bilhões em 2009. Por outro lado, muito mais bondoso foi o “Bolsa Banqueiro”, criado por Lula para salvar os ricos deste País na crise mundial em 2008 e 2009 e atende a um pequeno grupo de brasileiros e estrangeiros que só entre 2003 e 2009 lucraram R$ 127 bilhões, obtidos através das mais altas taxas de juros do mundo. O PSTU defende uma transformação econômica e social que coloque os recursos naturais, as empresas construídas com o patrimônio público e as riquezas produzidas a partir do trabalho à disposição da classe trabalhadora que é a grande maioria da população.
Iberê Ferreira (PSB) - Esta foi a revolução do Governo Lula, no plano nacional; e do nosso governo, o governo do PSB, aqui no Rio Grande do Norte: avançar com um modelo de crescimento econômico capaz de realizar a distribuição de renda sem assistencialismo. Investimos na força de trabalho, gerando ocupação e renda. Os nossos índices mostram a eficiência e a coragem de criar e implantar programas como Agricultura Familiar, Desenvolvimento Solidário; Luz para Todos; Minha Casa, Minha Vida, sempre apostando na força de trabalho e beneficiando milhares de famílias. Na área urbana criamos e ampliamos vários programas importantes como o Programa do Leite, o Restaurante Popular, os programas para geração de emprego e renda para jovens que já atendeu mais de 60 mil pessoas (Primeira Chances, ProJovem Urbano e Trabalhador, Jovem Empreendedor); um programa de habitação que está beneficiando mais de 46 mil famílias até o final deste ano. O efeito dessa ação social emancipadora é demonstrado pelos índices que alcançamos nesses oito anos do Governo Lula e do Governo do PSB, numa grande parceria: temos a menor taxa de pobreza absoluta do Nordeste; um Produto Interno Bruto (PIB) que é o terceiro melhor do Nordeste; a maior renda familiar do Nordeste, segundo o IBGE; um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é o segundo melhor do Nordeste; a segunda posição na expectativa de vida e uma redução crescente na taxa de mortalidade infantil. Sem prejuízo dos investimentos em grandes obras estruturantes como uma Refinaria, o aeroporto de São Gonçalo, as adutoras e estradas. O desafio é avançar com a parceria PT-PSB e manter o Brasil no rumo do desenvolvimento social, distribuindo riqueza e melhorando a vida de todos. O desenvolvimento social foi o grande avanço. Esse avanço não pode parar. Seria voltar ao passado. Ao assistencialismo que ao longo de cinco séculos gerou miséria, fome e o abandono do povo.
Carlos Eduardo (PDT) - Em primeiro lugar, é um erro chamar as políticas de transferência de renda de assistencialistas. O Estado não pode prescindir, num país ainda tão desigual como o nosso, de mecanismos que atendam a necessidades tão primárias quanto urgentes como o acesso à alimentação. É por isso que nós pretendemos implementar políticas complementares ao Bolsa Família, ampliar a cobertura do Programa do Leite, os Restaurantes Populares e a aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. É papel do Governo fortalecer, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenando e apoiando os municípios na oferta de serviços de baixa, média e alta complexidades para que toda a população esteja coberta. Nós queremos criar empregos formais e valorizados e formar uma massa de trabalhadores qualificada tecnicamente e conscientes do seu papel social. Nós vamos implantar o Bolsa Empreendedor, que vai oferecer crédito com juros os mais baixos do país e assistência técnica aos pequenos e médios negócios. A geração de emprego de qualidade permeia todas as ações de nosso Programa de Governo, seja na construção de uma rede estadual de Ensino Profissionalizante, no fortalecimento da Agricultura Familiar, ou na construção da logística dos pequenos e dos grandes negócios. Assim, as políticas de Assistência Social devem estar integradas àquelas desenvolvidas por todas as secretarias, pensadas de acordo com a demanda de cada território e elaboradas em conjunto com a população.
Rosalba Ciarlini (DEM) - Um dos grandes desafios da atualidade é promover ocrescimento econômico associado à inclusão social. Não podemos mais admitir que nossa capacidade de produção de riquezas cresça enquanto milhares de nossos conterrâneos e irmãos continuam vivendo à margem da sociedade, em condições indignas e desumanas. No RN ainda se contam em milhares as famílias situadas abaixo da linha de probreza. E não ter o que comer ou onde morar é apenas a faceta mais visível da exclusão. Porém, não ter acesso a serviços públicos de qualidade e a bens simbólicos importantes para a inserção do indivíduo na vida social e econômica também significam exclusão social. Esse quadro não pode mais perdurar no RN. É evidente que ações de socorro imediato às famílias mais vulneráveis são necessárias. Por isso, como parte de uma política estadual de segurança alimentar, iremos ampliar os benefícios de programas como o Bolsa Família e o Programa do Leite, e fortaleceremos a rede de restaurantes populares. Ao mesmo tempo, teremos uma política de habitação e de regularização fundiária cuja meta é construir pelo menos 25 mil casas e urbanizar as comunidades mais pobres, como fiz quando Prefeita, para que os norte-riograndenses possam viver em casas dignas e vizinhanças acolhedoras, onde seus filhos possam crescer livres de perigos cotidianos como doenças, violência e drogas. Por fim, não existe inclusão social sem esforços para garantir a inserção educacional, produtiva e tecnológica. Além do acesso a uma educação pública de qualidade para crianças e jovens, faremos de programas de qualificação para o mercado de trabalho e de incentivo a micronegócios, ferramentas imprescindíveis à promoção da melhoria de vida.
Camarada Leto (PCB) - Ampla reforma urbana, visando à democratização do uso do solo e a redução das desigualdades sociais. Universalização do provimento de infraestrutura, de serviços sociais e dos serviços urbanos. Programa de assistência ao desempregado que o qualifique e o encaminhe para preenchimento de postos de trabalho. Programa para juventude que contemple desde a promoção da cultura ao encaminhamento do jovem ao posto de trabalho. Em parceria com a secretaria de saúde, garantir a assistência medica e psicológica aos dependentes químicos. Em parceria com as escolas promover atividades preventivas a doenças, gravidez e drogas na juventude. Garantia de renda mínima, alimentação e abrigo em caráter emergencial para toda a população que porventura venha necessitar. Por fim, o remanejamento de 50% do orçamento de publicidade institucional para a secretaria de assistência social com a finalidade de garantir que serviços e programas possam ser ofertados.
Os candidatos Roberto Ronconi (PTC), Sandro Pimentel (PSOL) e Bartô Moreira (PRTB) não encaminharam as respostas no prazo solicitado pela equipe de reportagem do portal Nominuto.com.
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