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Manifestantes contrários à redução da maioridade penal protestam na sessão da CCJ (Foto: Renan Ramalho/G1) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.  Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários. O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional. A sessão da CCJ teve também a participação de manifestantes favoráveis à PEC (Foto: Renan Ramalho/G1) Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comi

Não é novidade que a internet se tornou ferramenta indispensável em nossa rotina. Ao acessá-la, vêm abaixo fronteiras antes intransponíveis para a maioria dos cidadãos. Contudo, tenho alertado também para o bom uso do meio cibernético que educação é poder. Sem o devido ensino, aliado à espiritualidade ecumênica, o manuseio desse influente recurso pode ser desastroso.   A dra. Lilian Castelani, especialista em Direito Eletrônico e Processo do Trabalho, em São Paulo/SP, fez há poucos dias um comentário de recorrente interesse das famílias: “ O principal perigo no mundo virtual é a exposição exacerbada. As pessoas não estão preparadas para usar a internet. Elas têm que ter maior responsabilidade pelo que vão publicar, principalmente nas redes sociais, nas quais a gente expõe as ideias, os nossos familiares, a nossa imagem. É importante adequar aquilo que deve, de fato, ser passa do para a frente, porque, colocado na internet, está para o mundo. Dissemina-se muito rápido a informaç

Após o deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), ter sido alvo de duras críticas nas redes sociais, por convidar a população a participar das manifestações pró-PT, ainda neste mês, agora foi a vez da Senadora, Fátima Bezerra (PT). Em meio a uma crise na segurança pública nacional, e uma ainda pior no Rio Grande do Norte, eis que entra em pauta de votação em Brasília, um projeto de lei que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Medida vista pela maioria da população, como essencial no combate aos crimes. Em sua conta no Facebook, Fátima posta uma foto segurando um cartaz afirmando ser contra a redução da maioridade penal. Isto foi o suficiente para a parlamentar receber uma enxurrada de severas críticas de milhares de usuários da rede. Diante do quadro de insegurança, ser contra medidas como estas, é ser alvo de duras críticas, especialmente quando pesquisas de opinião mostram que a maioria da população é favorável a esta mudança da legislação. E

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São Miguel, deflagrou nesta quinta-feira (26) em Venha Ver, a operação "Servidores Fantasmas". Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de São Miguel, em diversos órgãos da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores do Município de Venha Ver. O objetivo do MPRN foi recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais.  Ainda na operação foram notificados agentes públicos para prestarem esclarecimento ao MPRN, que tomará as medidas cabíveis em relação às irregularidades detectadas. O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa coordenou a operação e contou com o apoio de p

Não deu para o América avançar à semifinal da Copa do Nordeste. Na tarde deste domingo (29), o Alvirrubro foi derrotado pelo Vitória-BA por 4 a 2 no estádio Barradão, em Salvador, e está fora da competição. Rhayner, Vander, Flávio e Luiz Gustavo marcaram para os baianos, enquanto Cascata e Max descontaram o placar a favor dos potiguares. No placar agregado, o rubro-negro venceu por 5 a 2. Com a classificação, o Vitória terá pela frente o Ceará na semifinal. As partidas estão agendadas para os dias 8 e 12 de abril. A ordem dos mandos e os horários ainda não estão definidos. Já o América direciona as atenções para a Copa do Brasil. Na quarta-feira (1), o Alvirrubro encara o Globo no estádio Barretão, às 20h30. O jogo o primeiro entre as equipes pela 1ª fase da competição. Situação delicada Precisando vencer para avançar na Copa do Nordeste, o América começou o jogo criando boas situações ofensivas, mas pecando nas finalizações. Primeiro, aos 6 minutos, W

Conforme publicou Heitor Gregório em seu blog, já fazem três dias que o ITEP de Mossoró está com a escala incompleta de médico legistas. Os corpos estão sendo encaminhados para o ITEP de Caicó, distante 250 km de Mossoró. E o ITEP de Caicó, claro, congestionado.

O deputado federal Beto Rosado  (PP) foi ao ministro da Pesca, Helder Barbalho, pedir o apoio do Ministério para a consolidação de um polo pesqueiro de atum na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. De acordo com levantamento realizado junto aos produtores, somente o município de Areia Branca produz anualmente 10 mil toneladas de atum, e essa produção poderia ser alavancada com mais investimentos do governo. “O Brasil ainda não atingiu a sua cota de exploração de 15% da pesca do atum. Estamos com apenas 8%. Então, dentro de uma perspectiva de investimento, de incentivo à pesca, o Polo Costa Branca está inserido nesse projeto do Ministério”, afirmou Rosado. “O polo, sem dúvida alguma, está dentro daqueles que devam ser fortalecidos para garantir a ampliação da produção e pude hoje receber essa reivindicação do deputado, deliberando a presença de técnicos do ministério, tanto da área da infraestrutura quanto da área do ordenamento da pesca, para que estejam di

O Governo do Rio Grande do Norte já disponibilizou o seu Portal da Transparência. Quem quiser consultar alguma informação é só acessar o site www.transparencia.rn.gov.br

A presidente Dilma Rousseff ofereceu um jantar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher para as parlamentares da bancada feminina no Congresso, na noite dessa quarta-feira, no Palácio da Alvorada. Do Rio Grande do Norte estavam a senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PR).

O presidente nacional do DEM, senador Potiguar José Agripino Maia, virou alvo de investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do Procurador Geral da República. Conforme documento assinado pelo procurador geral Rodrigo Janot, o objetivo é investigar se o senador recebeu R$ 1 milhão em propina durante o governo Rosalba, no RN. Janot destaca o depoimento (delação premiada) do empresário George Olímpio que disse ter sido extorquido em R$1 milhão por José Agripino para facilitar a inspeção veicular. O pedido de abertura de inquérito feito por Janot, recebeu sinal positivo da ministra Cármem Lúcia, sexta-feira, 20, da semana passada. O processo vai correr em segredo de justiça. Zé Agripino foi denunciado pelo empresário, advogado e chefe do esquema crimino George Olímpio. Conforme os promotores, Olímpio montou grande esquema de corrupção. O senador diz desconhecer o pedido de abertura de inquérito. Afirma que não foi citado ainda. As declarações de José Agripino foram

Depois de um final de semana chuvoso em todas as regiões do Rio Grande do Norte, a previsão é de mais chuvas para os próximos dias. De acordo com o site Climatempo, as precipitações serão intensas no interior do estado. Em Mossoró, Apodi e Pau dos Ferros, ambas na região Oeste, os meteorologistas preveem sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A quantidade esperada é de até 70 milímetros. Em Caicó e Currais Novos, na região Central, a previsão é de sol com muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde e à noite. Segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as chuvas são consequências de uma Zona de Convergência Intertropical que está atuando sobre a Região Nordeste. O final de semana foi de fortes precipitações nas regiões oestana e central. Em vários pontos, as chuvas superaram os 100 milímetros. As maiores foram registradas na região Central, onde açudes e pequenas barragens transbor

Foto reprodução: Facebook. As chuvas registradas no final de semana em Água Nova tiveram sequência nesta segunda-feira, 23, e deverá se manter por toda a semana. Não apenas em Água Nova, mas em várias cidades do Rio Grande do Norte ocorreram fortes chuvas, segundo dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grade do Norte (EMPARN). Em Água Nova/RN, no sábado (21), os pulviomêtros chegaram aos 100 mm. Já na madrugada de domingo (22) para segunda-feira (23), choveu 37 mm.

Uma forte chuva caiu na tarde deste Sabádo (21), em Água Nova/RN. De acordo com informações, 85 ml foi o que mediu os Pluviômetros até o moemento. A chuva foi intensa na cidade e também na zona rural. A esperança dos águanovenses é que as chuvas continuem à cair com abundância para abastecer os nossos mananciais. Mais detalhes amanhã...

Artur Melo/Nominuto.com Os vereadores e prefeitos do Rio Grande do Norte estão reunidos no 1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN. Uma das pautas em debate é a reforma política e para o presidente da Federação dos Municípios do Estado (FEMURN) e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, o Rio Grande do Norte é favorável à reforma política no sentido de unir as eleições a partir de agora. O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, informa que uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios detectou que mais de 80% dos gestores são favoráveis às eleições gerais e mais de 70% favoráveis ao fim da reeleição no executivo, após mandatos de cinco anos corridos. “Além de reduzir gastos, favorece o desenvolvimento de políticas públicas de médio e longo prazo”, defende o presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró. Francisco José Júnior destacou que esse é o maior evento político realizado no estado até hoje. “É um momento único, o

Quando Rosalba era Governadora, se ouviu muito pela capital o termo “mossorolização”. Analistas do cenário político diziam que a Rosa fazia seu Governo com um time de Mossoró. Agora, Robinson faz pior. Seu Governo está formado, em sua maioria, por pessoas importadas de outros Estados. Como se o Rio Grande do Norte não tivesse pessoas competentes para assumir determinados cargos. Primeiro veio de fora o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, que responde interinamente também pela Secretaria de Administração. É o Paraibano que cuida de duas das Secretarias mais importantes do Estado. Para a pasta de Desenvolvimento Econômico, o governador trouxe Paulo Roberto Cordeiro, que já ocupou o cargo de diretor do Banco do Estado do Paraná, e por sinal foi até denunciado pelo Ministério Público. Para o ITEP, Odair de Souza Glória Júnior também foi importado de fora. E no segundo escalão, não faltam nomes de outros estados. Nesta sexta-feira (20), por exemplo,

Alunos da rede estadual de ensino que buscam um estágio têm a oportunidade de ingressar no Ministério Público Federal (MPF). Isso porque o órgão abriu inscrições para concurso de estágio de nível médio, com vagas para os municípios de Natal, Assu e Pau dos Ferros. Os interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira (20). Os alunos devem preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.prrn.mpf.mp.br/concursos/estagiarios/2015 , e comparecer à respectiva procuradoria portando o original e cópia do comprovante de matrícula, do histórico escolar e do documento de Identidade e CPF. Além disso, os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais devem levar laudo médico, em conformidade com o edital. Para inscrever-se, os pré-requisitos são: estar matriculado e efetivamente frequentando as aulas no ensino médio em escola da rede estadual; ter concluído o 1º ano do ensino médio; não concluir o ensino médio no 1º semestre de 2015

Coletiva de imprensa foi concedida no Centro Integrad de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (19), o secretário adjunto de Segurança Pública, Caio César Marques, o Procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano Ramos e o secretário de infraestrutura do estado, Jader Torres, falaram sobre a reestruturação da infraestrutura das unidades prisionais. Foi firmado um Termo de Ajustamento de Gestão entre o Governo e o Ministério Público de Contas para agilizar o processo de contratação de empresas para a reforma dos presídios destruídos. Um chamado público simplificado foi divulgado hoje para a contratação de empresas para realização as obras. Ainda não se sabe a dimensão dos danos causados, e por isso as empresas interessadas deverão apresentar as propostas discriminando o maior percentual de desconto linear sobre os itens a serem utilizados na reforma. O Governo do Estado vai receber a

Uma mulher foi encontrada morta, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (19), ás margens da RN – 177, entre as cidades de Pau dos Ferros e Encanto.   As primeiras informações de populares dão conta de que a vítima atende pelo nome de Patrícia e trabalhava em um bar. A Polícia Militar local desconhece o que pode ter causado a morte da mulher, mas acredita em crime de homicídio. O corpo foi encontrado com profundos ferimentos na região do pescoço e sem roupas nos membros inferiores.   Patrícia residia na cidade de São Miguel, de acordo com informações extraoficiais. O ITEP foi acionado e deverá fazer a remoção do corpo até Mossoró, onde será necropsiado. O caso será investigado pelo titular da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues. Fonte: mossorohoje.com.br

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se pronunciou na manhã desta terça-feira (17) sobre a crise no sistema prisional do Estado. O parlamentar abriu a sessão plenária defendendo a união de forças para solucionar o problema. “Neste momento é preciso cautela, serenidade e responsabilidade da população e rigor das autoridades para que seja restabelecida a ordem no nosso estado. O momento exige medidas enérgicas do poder executivo, que já estão acontecendo, e a Assembleia estará unida neste propósito”, disse o presidente da Assembleia Legislativa. *Blog do Heitor Gregório. Foto: João Gilberto

A presidente Dilma Rousseff sancionou o novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo ela, o texto foi elaborado sob o princípio da busca pelo consenso com a forma ideal de solução de conflitos. “Incentiva-se a redução do formalismo jurídico sempre que a serviço da busca pelo consenso. Democratiza ainda mais o acesso à Justiça ao ampliar e facilitar a gratuidade ou o parcelamento das despesas judiciais”. A presidenta destacou soluções que trazem agilidade e utilizam jurisprudência de outras decisões reduzir a demora nos processos e “aumentar a confiança dos brasileiros no Poder Judiciário”. "Dei minha vida para que o povo pudesse protestar", diz Dilma após manifestações Fotos Públicas Durante discurso na cerimônia de sanção, Dilma não detalhou se houve algum veto ao texto aprovado por senadores e deputados. No entanto, o Ministério da Justiça convocou uma entrevista coletiva no fim da tarde para esclarecer a sanção. O Código d

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (16) no Palácio do Planalto, em Brasília, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, voltaram a defender o governo.A entrevista concedida nesta segunda-feira (16) foi a segunda em menos de 24 horas. Na manhã desta segunda-feira, a presidente se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer, e dez ministros. Eduardo Braga disse que o governo tem enfrentando a crise econômica com "humildade". "O governo entende também que, com humildade, tem buscado enfrentar uma grande crise econômica não só nos nossos países parceiros, mas também uma crise que bateu à nossa porta. O governo entende que governa para os 200 milhões de brasileiro, para aqueles que votaram e confiaram no projeto e para aqueles que votaram contra", disse. O termo humildade foi novamente utilizado por José Eduardo Cardozo ao falar sobre como o governo iria lidar com as manifestações

FD/Saúde Meninas de 9 a 11 anos do Rio Grande do Norte já podem tomar a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer do colo do útero. No estado, mais de 84,2 mil meninas deverão receber a vacina. Para isso, o Ministério da Saúde enviou 88,4 mil doses do imunobiológico ao estado.  A expectativa do Ministério da Saúde é a de vacinar 4,94 milhões de meninas em todo o país. Junto com o grupo de adolescentes de 11 a 13 anos vacinadas no ano passado, essa pode ser a primeira geração praticamente livre do risco de morrer do câncer do colo do útero. A meta é vacinar, em parceria com as secretarias estaduais e municipais da saúde, 80% do público-alvo.   A novidade para este ano é a inclusão de 33,5 mil mulheres de 9 a 26 anos que vivem com HIV. Mais suscetível a complicações decorrentes do HPV, esse público tem probabilidade cinco vezes maior de desenvolver câncer no colo do útero do que a população em geral.  A

Os moradores da Rua José Severiano da Silva, no Bairro Manoel Deodato, Pau dos Ferros, acionaram a redação do site com a finalidade de mostrar a situação em que ficam quando chove. Segundo eles, um verdadeiro "piscinão de lama" é formado no trecho. Eles revelam que existem muitas promessas de calçamento para o local, mas que nunca foram cumpridas. Você pode enviar a sua sugestão, crítica, reclamação, elogio ou denúncia. Participe do portal Água Nova News através do nosso E-mail: junior.3025@hotmail.com Aguardamos seu contato!

Imagem: Guarulhos Web. Francisco de Assis Damacena Filho, de 35 anos, mais conhecido como "Pretinho", foi morto nesta sexta-feira (13), por volta das 5h30, com cinco tiros enquanto esperava o ônibus para ir ao trabalho. O crime aconteceu no bairro Cidade Soberana, em Guarulhos/SP. De acordo com o site Guarulhos Web, o Setor de Homicídios daquela localidade, ainda não tem pista do autor do crime. Ainda de acordo com o site, Francisco (Pretinho) foi morto a poucos metros de sua residência, em um ponto de ônibus. Ele carregava uma mochila com o almoço que levaria para o trabalho, além de alguns pertences.

FOTO: FACEBOOK NOTÍCIA URGENTE: "Pretinho" (foto) filho de Chico de Zé Manga da Serra das Almas, zona rural de Água Nova - RN, foi assassinado na manhã de hoje sexta-feira (13) na capital paulista.  Informações chegadas ao blog por uma fonte ligada a família dão conta de quê "Pretinho" seguia hoje de manhã cedo para o trabalho quando em determinado momento do percurso dois homens se aproximaram de "Pretinho", e não se sabe se eram assaltantes, o fato é que com a aproximação dos homens o mesmo se assustou e correu quando foi surpreendido por tiros, vindo a falecer no local.  Objetos da vítima, como celular e carteira estavam junto ao corpo. Nada foi levado pelos os algozes de "Pretinho".  Fonte: Água Nova Rumo ao futuro.

Duas das empreiteiras acusadas de pagamentos de propina e que abasteceram os cofres do Partido dos Trabalhadores para a eleição de 2014 colaboraram para o financiamento eleitoral da campanha da senadora Fátima Bezerra. Andrade Gutierrez e Engevix Engenharia repassaram R$ 475 mil e R$ 50 mil ao comando nacional do PT, que redistribuiu o dinheiro à campanha de Fátima em 15 de setembro e 8 de agosto, respectivamente. Os valores foram declarados à Justiça Eleitoral sendo, portanto, legais. Em novembro do ano passado, executivos das duas empresas foram presos após a suspeita de que participaram de um esquema que desviou recursos na Petrobras. As doações foram realizadas antes da etapa da Lava Jato que levou à prisão os executivos das empresas investigadas. No mesmo período, a primeira delação premiada, de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, revelou que as empresas mantinham um esquema de propina para abastecer o cofre dos partidos aliados e do

Nominuto.com Um reunião foi realizada hoje (11) no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar para discutir sobre o plano operacional a ser realizado durante as manifestações nas ruas agendadas para a sexta (13) e o domingo (15). Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PC), além do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) da Polícia Militar. Por meio de assessoria, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou que está elaborando um esquema de segurança visando garantir o direito à manifestação e coibir excessos. De acordo com a Secretaria, amanhã haverá uma reunião definitiva para concluir todo o planejamento operacional para esses protestos.

Está em formação na Assembleia Legislativa as bancadas e blocos partidários. Inclusive, alguns já foram anunciados na semana passada. Também está sendo formada no Legislativo Estadual as comissões. Fato é que está em formação também a bancada de minoria, que será liderada pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD). Já assinaram o requerimento para a bancada de minoria, além de Kelps, os deputados Agnelo Alves (PDT), Ricardo Motta (PROS), Tomba Farias (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), Zé Dias (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB) e Alberto Dickson (PROS). Com exceção de Zé Dias, que é do partido do governador, mas rompido, todos os demais membros da bancada de minoria são filiados a partidos oposicionistas ao Governo de Robinson Faria. Ou seja, Robinson terá uma oposição forte e vigilante. Fonte: Heitor Gregório.