Prévia da Semana de Conciliação movimenta R$ 11 milhões no RN

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promove agora a Semana Nacional de Conciliação, com previsão de analisar 8 mil processos.
A prévia da Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça (TJ/RN), que ocorreu entre os dias 23 e 26 de novembro, movimentou R$ 11 milhões em conciliações acerca do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). De acordo com a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, foram 1.500 acordos realizados ao longo deste período em Natal, Caicó e Mossoró.

A desembargadora comentou sobre o tema em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas para o Jornal 96 (96FM), desta terça-feira (30). Ela lembrou que agora, o TJ promove a Semana de Conciliação, iniciada ontem, com previsão de analisar 8 mil processos.

O trabalho envolve 120 juízes no Fórum Seabra Fagundes, sendo dez deles destinados somente para tratar com as empresas devedoras. “Temos 400 servidores e quase o dobro de voluntários envolvidos, além de 50 policiais militares e dois desembargadores aposentados. É um exército em prol da conciliação”, afirma a desembargadora.

De acordo com Zeneide Bezerra, a iniciativa surgiu dentro do perfil do próprio Judiciário potiguar. “É algo importante a ser alcançado: aproximar a Justiça da população”, justifica a desembargadora. Ela, inclusive, vai receber um prêmio, na próxima segunda-feira (6), no Rio de Janeiro, pelo projeto “Justiça na Praça”, que traz objetivo semelhante à Semana de Conciliação.

“Quem pensou que veria um juiz em uma praça, decidindo sobre os mais variados assuntos? Ninguém”, declara. Ela fala também sobre outro projeto: o Justiça na Escola, no qual os magistrados vão até escolas públicas para ensinar noções de cidadania e direitos humanos. De novo pergunta: “quantos pensaram que isso seria possível?”.

Seja como for, Zeneide indica que a melhor forma para solucionar as questões elencadas são mesmo os acordos. "Quem briga, cansa. Quem concilia, alcança".

Segundo informações da desembargadora, duas empresas que têm perfil conciliador são a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a Companhia Energética (Cosern). “O que me surpreendeu, no entanto, foram os valores. Vi acordos de R$ 140 mil”. Vale lembrar que as conciliações não valem somente para pequenos montantes. “Elas podem ser feitas para qualquer valor, seja ele grande ou pequeno”.

Por outro lado, ela diz que o Banco do Brasil dificulta os acordos. Portanto, a direção da prestadora foi acionada, em Brasília, de modo a resolver a situação. Maria Zeneide informa que uma equipe financeira do Banco do Brasil se encontra em Natal para dar cabo dos processos. Além disso, foi pensado um projeto piloto acerca do assunto para ser implementado na capital potiguar.

Caso alguém tenha alguma pendência judicial, a desembargadora orienta a procurar o Fórum Seabra Fagundes ou uma das comarcas da Justiça no interior. Também é possível contatar o TJ através do número 0800-284-6474.