Agripino diz que apagão no NE é causado pela inexistente fiscalização

Assinalando que também é papel da oposição oferecer soluções, o senador José Agripino (DEM-RN) disse nesta terça-feira (8) que o apagão elétrico ocorrido no Nordeste no última sexta-feira (4), que prejudicou 33 milhões de pessoas, não é um fato isolado, como o governo declarou. A partir de dados da Operadora Nacional do Sistema (ONS), o senador disse que a causa está na quase inexistente fiscalização. Segundo ele, são apenas 76 fiscais para fiscalizar 470 subestações e 90 mil km de linhas.

Agripino ressaltou que essa fiscalização é custeada pelo consumidor de energia elétrica que paga em sua conta de luz a Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do total de recursos arrecadados no período 2007-2010, apenas 40% foram utilizados na fiscalização. Os restantes 60% foram contingenciados para aumentar o superávit primário.

O senador também revelou que, nos últimos dois anos, os apagões aumentaram, chegando a bater o recorde no último ano com 91 ocorrências. Ele ressaltou que isso é um alerta importante sobre a eficiência do sistema elétrico e que as agências reguladoras precisam ser fortalecidas, pois estão sendo "castradas" com o contingenciamento de recursos.

"A obra ou serviço bem feito é a obra ou serviço bem fiscalizado. Quando a fiscalização é frouxa o serviço é igualmente frouxo e a obra deficiente. Se o dinheiro destinado à fiscalização é contingenciado, está na cara qual é o problema", afirmou.

Aparte
O senador João Pedro (PT-AM) disse, em aparte, que o Brasil é uma referência em sistema elétrico e questionou se é correto dizer que houve apagão, devido ao horário em que ocorreu "o problema técnico". Para ele, o sistema brasileiro é eficiente e discordou da análise de Agripino. "O governo tem aí um processo em curso para atender as demandas do nosso país", afirmou.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) lembrou que começou a vida profissional como engenheiro da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e, desde então, o sistema elétrico cresceu muito. Ele disse que o sistema brasileiro é bastante confiável mas, como qualquer projeto, pode apresentar falhas. O senador disse que os estudiosos simulam várias situações, mas não podem prever todas as situações. Para ele, o importante é aprender e melhorar.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que, no caso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os números são ainda mais absurdos e quem paga a conta são os consumidores brasileiros. Ele concordou que a solução está no fortalecimento das agências reguladoras.

O senador Paulo Davim (PV-RN) ressaltou a importância do contraditório estabelecido por Agripino e o seu desempenho como fiscalizador do governo.