Coligações nacionais mudam cenários para alianças no RN

As pré-candidaturas a presidente da República que surgem no cenário nacional tendem a criar novos cenários para alianças que estão em articulação no Rio Grande do Norte para o pleito do próximo ano. O projeto do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, de disputar a sucessão da presidenta Dilma Rousseff teria as implicações mais amplas. Uma delas seria praticamente inviabilizar uma nova coligação entre o PT e o PSB, algo que ocorreu nas três últimas disputas estaduais. 

A candidatura da presidenta à reeleição, aliada ao PMDB, poderia ser um entrave ao apoio dos peemedebistas potiguares à candidatura a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Embora a legislação brasileira não obrigue a verticalização das coligações, ou seja, a mesma aliança firmada no plano nacional seja reproduzida no cenário local, a rivalidade e tensão da disputa pela Presidência da República, em um possível cenário com quatro candidatos com densidade eleitoral e visibilidade nacional, pode trazer como reflexos e afastamentos de aliados regionais.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, admite que o ideal é o PMDB ter uma candidatura própria ao Governo ou apoiar um candidato da coligação de apoio à presidenta, mas ele considera que as alianças definidas para a eleição presidencial não travam, necessariamente, as composições nos estados. Ele lembra que nem sempre as campanhas estaduais são sintonizadas com o pleito federal. “Tenho consciência de que, quanto ao PMDB, o ideal era que tivesse candidatura própria ou até não própria, mas identificada com o apoio que o partido nacional já antecipou a Dilma Roussef. Mas nunca se sabe. Principalmente agora quando ainda falta esse tempo”, reiterou.

O presidente estadual do PR, João Maia, pensa de forma similar. “Não acredito que a gente desfaça os acordos locais em função dos nacionais”, avalia. O deputado federal afirma que o PR permanece alinhado com o PMDB. “É a nossa aliança preferencial qualquer que seja o projeto”, garante.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) tem outra avaliação. Para ele, o pleito do próximo ano deverá ser “nacionalizado”, em uma referência ao fato de que as alianças para presidente da República poderão se reproduzirem no Estado. “A decisão é nacional”, destacou. 

Reeleição mobiliza as articulações

Mas não é apenas a reeleição da presidente Dilma Rousseff que já está na pauta das articulações. A governadora Rosalba Ciarlini já trabalha projeto semelhante. Embora evite falar sobre o assunto, os aliados cuidam na interlocução e em divulgarem o projeto.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) declarou, durante evento no Seridó, apoio a reeleição da governadora do DEM. Segundo ele, “votou na governadora Rosalba e já está preparado para votar de novo”.

O deputado Raimundo Fernandes (PMN), em entrevista a TV TRIBUNA, também defendeu a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. Segundo ele, a legislação permite e é legítimo a chefe do Executivo entrar para buscar mais quatro anos de mandato. Neste momento, o palanque da governadora Rosalba Ciarlini já tem uma baixa concreta. O PV, que foi aliado em 2014, anunciou o ingresso na oposição a administração. O partido no Estado é presidido pelo senador Paulo Davim. 

Diretórios vão exigir parâmetros

O advogado Erick Pereira, especialista em Direito Eleitoral, observou que, embora a verticalização (quando os partidos são obrigados a reproduzirem as alianças nacionais) não esteja em vigor no Brasil, os diretórios das legendas poderão fixar limites para os palanques.

Ele chamou atenção que até 180 dias antes do pleito os diretórios partidários podem definir regras. “E os diretórios regionais precisam respeitar as regras nacionais”, destacou.

Erick Pereira avaliou que a sucessão de 2014 “se desenha muito problemática na regional”. “Acho que os partidos irão editar resoluções para as alianças. Hoje as resoluções são muito pouco usadas, mas acredito que elas poderão surgir para o pleito do próximo ano”, destacou.

Coligação

As resoluções as quais o advogado se refere foram usadas, por exemplo, na eleição de 2012, quando o PT proibiu de ser firmada qualquer coligação nos municípios com o DEM e o PSDB, dois oposicionistas dos petistas no plano nacional. 

O advogado Erick Pereira avalia que a inexistência da verticalização é saudável porque permite a pluralidade partidária, fortalecendo a autonomia dos partidos. “No Brasil hoje não tem ideologia programática, há peculiaridades regionais e o fim da verticalizaçã fortalece a autonomia dos partidos”, completou.

*tribunadonorte.com.br