MDA e MP apuram uso indevido de máquinas do PAC em Água Nova RN.

O município de Água Nova está sendo fiscalizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Ministério Público (MP), por supostamente fazerem uso incorreto das máquinas do PAC que foram recentemente doadas a este município pelo Governo Federal, estas maquinas teriam que estarem exclusivamente a serviço da Agricultura Familiar e que, no entanto, nos últimos dias, foram flagradas em situação de descumprimento ao artigo 4 incisos I,II,III e IV da  Portaria de nº 30 do MDA (confira aqui).

André Henrique, assistente técnico da Delegacia Federal do MDA no RN, passou alguns dias na região de Água Nova. Vale salientar que as máquinas eram guardadas em ambiente não propício, haja vista que já foram remanejadas para um local público. As diligências estão sendo feitas pelo o MP e MDA e a prefeitura será notificada, e serão cobradas explicações e medidas cabíveis serão tomadas.

Em Água Nova, estas maquinas foram flagradas em situação de desvio de função, inclusive, usada de forma inadequada como em OBRAS LICITADAS (Campo de Futebol e Praça de eventos), portanto, caberia a empresa licitada fazer a terraplanagem e o aterramento de tais obras. Outro fato que ganhou destaque nas redes sociais foi o flagrante feito pela população, do carro pipa abastecendo a casa de secretário (veja aqui).

O MDA espera que a portaria Nº 30 seja cumprida e que o conselho municipal de Agricultura Familiar, e o sindicato dos trabalhadores rurais e toda população sejam fiscais para que a prefeitura faça o uso correto das máquinas destinadas exclusivamente para recuperação de estradas vicinais, e a incrementar a produção da Agricultura Familiar do município.

Carro Pipa trabalhando no campo de futebol.

Motoniveladora fazendo a terraplanagem no campo de futebol.

Máquinas eram guardadas em ambiente não propício.