Habeas corpus é protocolado em nome de Lula, ex presidente diz não ser o autor
O pedido, feito pelo consultor Mauricio Ramos Thomaz, visaria evitar
uma prisão preventiva do petista, e entrou no sistema do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região na tarde da quarta-feira. A informação foi
confirmada pela assessoria do TRF-4.
Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que não há
investigação em curso contra o ex-presidente: "A fim de afastar
polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe,
perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a
condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.”
O autor do habeas corpus, Maurício Ramos Thomaz, se define como “consultor de advogados” e se considera um Sherlock Holmes,
personagem inglês conhecido por solucionar crimes misteriosos. Ele
afirmou que ficou até as 6h bebendo cerveja e não sabia do tamanho da
repercussão de pedido em favor de Lula. Apesar de não ter ensino
superior, ele afirma ser “muito bom no que faz”, e disse que agiu por
conta própria. Nesta quinta-feira, o PT classificou o pedido como uma
"falsificação".
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A
informação de que alguém teria entrado com um habeas corpus em nome do
ex-presidente foi publicada nesta manhã no Twitter do líder do DEM no
Senado, Ronaldo Caiado (GO). “Alguém vazou para Lula "Brahma" que ele seria preso nos próximos
dias...”, escreveu o senador ao postar foto do registro no sistema do
TRF-4.
Brahma é a forma como executivos da OAS se referiam ao ex-presidente
em trocas de mensagem que foram interceptadas na operação. As mensagens
falam sobre a participação de Lula em palestras internacionais.
Questionado sobre a informação de sua ação ter sido divulgada pelo senador, Thomaz disse que a oposição é “rasteira”. — Um amigo meu, que vota no PT, mas não é advogado e nem filiado ao
partido, me avisou que havia uma pequena possibilidade do Lula ser
preso. Fui ler sobre a investigação e achei que tinha mesmo. Não acho
que o Lula tem culpa, então, reagi. O jogo da oposição que é rasteiro —
disse ao GLOBO.
O Instituto Lula afirmou que a iniciativa não partiu do
ex-presidente, nem foi autorizada por ele, e ressaltou afirmações dos
investigadores que nem Lula nem seu instituto são alvos da operação.
“Qualquer um pode entrar com habeas corpus, que pode ser iniciativa
tanto de alguém que quer defender, tanto de alguém da oposição querendo
fazer uma provocação. Não se sabe de onde partiu a iniciativa e
gostaríamos de ressaltar que o ex-presidente e seu instituto não são
investigados, conforme já foi declarado pelos investigadores” afirmou a
assessoria de imprensa do ex-presidente, que disse estranhar que a
informação sobre o habeas corpus tenha sido lançado pelo Twitter do
senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O autor enviou o pedido de habeas corpus por e-mail à secretaria do
TRF-4. A ação foi distribuída para o desembargador João Pedro Gebran
Neto, relator do processo, que negou o pedido. O desembargador considerou que “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”
(do habeas corpus). “Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada
contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o
próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus
preventivo) foi proposto à sua revelia”, escreveu o magistrado.
O magistrado concluiu sua decisão afirmando que o pedido de HC será
remetido ao Ministério Público Federal para serem tomadas providências,
uma vez que Thomaz usou “linguagem imprópria, vulgar e chula, inclusive
ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”. Ainda de
acordo com o TRF4, Thomaz se referiu ao juiz do caso da Lava-Jato,
Sérgio Moro, como “hitleriano” e “moralmente deficiente”.
Mais cedo, em nota, o Instituto Lula disse que a ação poderia ter sido pensada por um "provocador".
"Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um
pedido de habeas corpus. Esse esse pedido não foi feito nem pelo
ex-presidente Lula nem por nenhum representante dele. Soubemos do habeas
corpus pela imprensa. Isso pode ter sido feito por uma pessoa de boa fé
ou por um provocador para gerar um factoide".
O Habeas
Corpus é uma medida prevista na Constituição para evitar restrições
indevidas ao direito de ir e vir. O pedido pode ser feito por qualquer
pessoa, inclusive sem o intermédio de advogados. "Qualquer pessoa pode
recorrer à Justiça, sem o intermédio de advogado ou computador; basta
que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a
determinou", diz texto do Supremo Tribunal Federal (STF).
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